segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Os que fizeram a história.


Quem você conhece?

A INDÚSTRIA: Século XX e XXI.

Começo da industrialização: foi somente no final do século XIX que começou o desenvolvimento industrial no Brasil. Muitos cafeicultores passaram a investir parte dos lucros, obtidos com a exportação do café, no estabelecimento de indústrias, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Eram fábricas de tecidos, calçados e outros produtos de fabricação mais simples. A mão-de-obra usadas nestas fábricas era, na maioria, formada por imigrantes italianos.
Era Vargas: foi durante o seu primeiro governo que a indústria brasileira ganhou um grande impulso. Teve como objetivo principal efetivar a industrialização do país, privilegiando as indústrias nacionais, para não deixar o Brasil cair na dependência externa. Com leis voltadas para a regulamentação do mercado de trabalho, medidas protecionistas e investimentos em infra-estrutura, a indústria nacional cresceu significativamente nas décadas de 1930-40. Porém, este desenvolvimento continuou restrito aos grandes centros urbanos da região sudeste, provocando uma grande disparidade regional. Durante este período, a indústria também se beneficiou com o final da Segunda Guerra, pois, os países europeus, estavam com suas indústrias arrasadas, necessitando importar produtos industrializados de outros países, entre eles o Brasil. Com a criação da Petrobrás (1953), ocorreu um grande desenvolvimento das indústrias ligadas à produção de gêneros derivados do petróleo (borracha sintética, tintas, plásticos, fertilizantes, etc).
Período JK: durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) o desenvolvimento industrial brasileiro ganhou novos rumos e feições. JK abriu a economia para o capital internacional, atraindo indústrias multinacionais. Foi durante este período que ocorreu a instalação de montadoras de veículos internacionais (Ford, General Motors, Volkswagen e Willys) em território brasileiro.
Últimas décadas do século XX: nas décadas 70, 80 e 90, a industrialização do Brasil continuou a crescer, embora, em alguns momentos de crise econômica, ela tenha estagnado. Atualmente o Brasil possui uma boa base industrial, produzindo diversos produtos como, por exemplo, automóveis, máquinas, roupas, aviões, equipamentos, produtos alimentícios industrializados, eletrodomésticos, etc. Apesar disso, a indústria nacional ainda é dependente, em alguns setores, (informática, por exemplo) de tecnologia externa. 

Prof. Vinicius Simões

A Borracha: Século XX.

O Ciclo da borracha constituiu uma parte importante da história econômica e social do Brasil, estando relacionado com a extração e comercialização da borracha. Este ciclo teve o seu centro na região amazônica, proporcionando grande expansão da colonização, atraindo riqueza e causando transformações culturais e sociais, além de dar grande impulso às cidades de Manaus, Porto Velho e Belém, até hoje maiores centros e capitais de seus Estados, Amazonas, Rondônia e Pará, respectivamente. No mesmo período foi criado o Território Federal do Acre, atual Estado do Acre, cuja área foi adquirida da Bolívia por meio de uma compra por 2 milhões de libras esterlinas em 1903. O ciclo da borracha viveu seu auge entre 1879 a 1912, tendo depois experimentado uma sobrevida entre 1942 e 1945 durante a II Guerra Mundial (1939-1945).

Prof. Vinicius Simões

O Algodão: Século XIX.

A produção de algodão no Brasil ocorreu, sobretudo, no estado do Maranhão e o destino principal foi o mercado externo britânico. Após a revolução industrial, os ingleses passaram a necessitar de uma grande quantidade de matéria prima para a produção de tecidos, no caso, o algodão. A mão de obra utilizada, em sua maioria, era a livre assalariada. Com o tempo, surgindo as empresas têxteis no Brasil, o algodão passou também a ser bem utilizado no mercado interno brasileiro. 

Prof. Vinicius Simões

O Café: Século XIX e XX.

Trazido do oriente, o café foi introduzido no Brasil e ganhou força em duas regiões principalmente, o Vale do Paraíba (Rio de Janeiro) e no Oeste Paulista (São Paulo). Este ciclo veio substituir, em importância, a mineração que já esgotara devido à extrema exploração. Durante o ciclo cafeeiro o Brasil passava por inúmeras transformações sócio-econômicas: a imigração européia, o processo de urbanização e a lenta e gradual abolição da escravidão. A mão de obra livre e assalariada foi gradativamente superando a mão de obra escrava, por dois motivos: primeiramente devido ao processo de abolição da escravidão e da vinda dos imigrantes. Em segundo lugar pela exigência do novo mercado consumidor internacional que cobrou produtos com maior qualidade que só seria possível com o trabalho assalariado livre. O ciclo do café trouxe estabilidade à economia brasileira e muitos cafeicultores passaram a investir o excedente dos lucros em outras áreas, principalmente nos setores do comércio e da indústria.

Prof. Vinicius Simões 

A Mineração: Século XVIII.

O ciclo econômico da mineração transformou socialmente e culturalmente a sociedade brasileira. Com o surgimento das cidades, apareceram os comerciantes, os artesãos, os intelectuais, os padres, funcionários públicos e outros profissionais liberais. Neste ciclo da mineração, diferentemente do ciclo da cana-de-açúcar, a riqueza não ficou concentrada na mão de um único grupo social. Surgiu a classe média, através da população livre e produtiva que também conquistou riquezas. Os escravos também ganharam importância, quando muitos deles conquistaram junto a seus senhores o direito à liberdade devido ao êxito das minerações. Eram os chamados negros alforriados ou forros. Alguns compraram sua liberdade. Outros fugiam formando novos quilombos. Mas a grande maioria continuou como escravos nas minas. A riqueza com as minerações incentiva as atividades culturais da região. Os filhos de colonos ricos estudavam na Europa, trazendo ao Brasil os ideais progressistas. A arquitetura e artes plásticas ganham destaque. Surge o famoso "Aleijadinho” (Antônio Francisco Lisboa) construindo suas obras de pedra-sabão ou madeira nas cidades da região de Minas Gerais.

Prof. Vinicius Simões

Cana de Açúcar: Século XVI e XVII.

Em 1502 chega ao Brasil Américo Vespúcio trazendo da Ilha da Madeira com as primeiras plantas de cana de açúcar. Predominava a mão de obra negra escrava vinda da África, mas os índios também foram usados pois eram de mais fácil aquisição. Com poucos recursos, a solução encontrada pelos colonizadores foi aliar-se aos holandeses que financiaram a implantação do cultivo e transformação da cana-de-açúcar no Brasil. Em troca, os holandeses ficaram com a comercialização do produto na Europa. O nordeste, por possuir o solo (argiloso) de fácil adaptação da cana-de-açúcar transformou-se no pólo açucareiro do Brasil. O Pernambuco e a Bahia eram as maiores capitanias produtoras de açúcar. Engenho era o nome dado à grande propriedade latifundiária que explorava a produção de açúcar, formada pelas plantações, a casa-grande, a capela, a senzala e a própria fábrica do açúcar (engenho). Eram desmatadas imensas áreas para o plantio da cana-de-açúcar. A economia açucareira se enquadrou no sistema Plantation: produção monocultura, uso de mão de obra escrava, latifúndio e destinada à exportação. Também se adequou ao Pacto Colonial abastecendo o mercado europeu. A economia açucareira entrou em declínio devido, posteriormente, à concorrência holandesa que iniciaram atividades econômicas de açúcar nas Antilhas.

Prof. Vinicius Simões

A Exploração do Pau Brasil: Século XVI.

O pau-brasil foi o primeiro produto a ser explorado das terras brasileiras pelos portugueses. No período pré-colonial foi o produto que mais interessava à Coroa portuguesa das terras do Brasil. A exploração desta árvore gerou riqueza ao governo português. Seu nome originou o nome do nosso país, Brasil. Muito resistente, a madeira do pau-brasil era utilizada para a confecção de arcos para violinos. Os portugueses extraiam um corante avermelhado para tingirem tecidos e fabricar tinta para escrever. Os índios já utilizavam o pau-brasil para a produção de arcos e flechas. Milhões de árvores de pau-brasil foram extraídas das matas do Brasil, quase exterminando esta valiosa árvore. A exploração foi realizada pelo do trabalho indígena. Os nativos trocavam seu trabalho por objetos de pouco valor oferecidos pelos portugueses (escambo).

Prof. Vinicius Simões

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

ANALISE!


As Constituições da História do Brasil

Independência do Brasil: 1824 a 1891.
Outorgada por D. Pedro I após a dissolução da Assembléia Constituinte de 1823. Sua principal fonte foi a doutrina do constitucionalista liberal-conservador francês Benjamin Constant. Previa o poder moderador atribuindo ao Imperador o posto de chefe supremo do Estado brasileiro.

Principais características desta constituição:
1. O governo era uma monarquia unitária e hereditária;
2. A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador;
3. O Estado adotava o catolicismo como religião oficial;
4. Define quem é considerado cidadão brasileiro;
5. As eleições eram censitárias, abertas e indiretas;
6. Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado);
7.  Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo.

Proclamação da República: 1891 a 1934.
Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principais fontes de influência as Constituições dos Estados Unidos e da França. Institucionalizava o Estado brasileiro como República Federal.

Os principais pontos da Constituição foram :
1. Abolição das instituições monárquicas;
2. Os senadores deixaram de ter cargo vitalício;
3. Sistema de governo presidencialista;
4. As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser a descoberto (não-secreto);
5. Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais;
6. Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência;
7. Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados;
8. As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação;
9. A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país.

Democrática da Era Vargas: 1934 a 1937.
Após a Revolução de 1930 e a entrega do poder a Getúlio Vargas, uma nova constituição foi criada. Ela foi considerada progressista e mais democrática. Foi na verdade uma evolução da anterior.

Os principais pontos da Constituição foram:
1. Instituiu o voto secreto e estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;
2. Propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano;
3. Previu a criação da Justiça do Trabalho;
4. Previu a criação da Justiça Eleitoral;
5. Nacionalizou as riquezas do subsolo, bancos e empresas de seguros;
6. Cria a Justiça do Trabalho;
7. Proíbe o trabalho infantil, determina jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas;

Ditatorial da Era Vargas: 1937 a 1945.
Criada após o novo golpe de estado de Vargas justificado sob a possível ameaça das forças comunistas, lideradas por Luis Carlos Prestes e confirmadas pelo falso Plano Cohen. Esta constituição terminou com o período democrático, instalando uma nova ditadura no Brasil, o Estado Novo.

1. De suas principais medidas, pode-se destacar que a Constituição de 1937:
2. Concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República;
3. Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos;
4. Acaba com o liberalismo;
5. Admite a pena de morte;
6. Retira do trabalhador o direito de greve;
7. Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime;
8. Previu a realização de um plebiscito para referendá-la, o que nunca ocorreu.

Era Democrática e Populista: 1945 a 1964.
Após a queda de Getúlio o país retornou à ordem democrática. E foi durante o governo do presidente, eleito, Eurico Gaspar Dutra é que se restabeleceu a democracia. Esta constituição é bem semelhante a de 1934.

Principais Características:
1. Foram dispositivos básicos regulados pela carta:
2. A igualdade de todos perante a lei;
3. A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
4. A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
5. A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
6. A liberdade de associação para fins lícitos;
7. A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
8. A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
9. Extinção da pena de morte;
10. Separação dos três poderes.

Ditadura Militar: 1964 a 1988.
Após o golpe militar de 1964 várias medidas foram tomadas transformando a situação política brasileira, foram os Atos Institucionais. A constituição de 1967 institucionaliza o processo ditatorial inserindo os Atos Adicionais já aprovados.

1. De suas principais medidas, podemos destacar que a Constituição de 1967:
2. Concentra no Poder Executivo a maior parte do poder de decisão;
3. Confere somente ao Executivo o poder de legislar em matéria de segurança e orçamento;
4. Estabelece eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos;
5. Tendência à centralização, embora pregue o federalismo;
6. Estabelece a pena de morte para crimes de segurança nacional;
7. Restringe ao trabalhador o direito de greve;
8. Ampliação da justiça Militar;
9. Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento.

Nova República: 1988 a 2009.
Foi criada em um contexto de redemocratização do país após mais de vinte anos de ditadura militar. A eleição de Tancredo Neves marcou o fortalecimento do processo democrático e a constituição de 1988 selou a transição.

Principais características:
1. O racismo se torna crime inafiançável;
2. Ficou criada a demarcação de terras indígenas;
3. Restabeleceu as eleições diretas e o voto universal;
4. Voto para analfabetos e facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
5. A terra passa a ter função social. (base para a Reforma Agrária);
6. Redução da jornada de trabalho, seguro desemprego, extensão de direitos trabalhistas
a trabalhadores domésticos.
7. Brasil como uma República Federativa e Presidencialista.
8. Três poderes independentes e complementares.

Os Principais Atos Institucionais da Ditadura Militar: a partir de 1964.

Os Atos Institucionais eram leis criadas pelo presidente da república sem consultar o Congresso Nacional. Estes Atos foram responsáveis pelo endurecimento do regime militar iniciado em 1964. Os quatro primeiros Atos foram criados no primeiro governo militar, o de Castelo Branco. Estes Atos geraram reação da população contra a ditadura militar.
AI 1: suspendeu a eleição direta para presidente da republica, deu ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional, de cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos.
AI 2: instituiu o bipartidarismo, ou seja, só poderiam existir dois partidos no país: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB partido de oposição) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA partido do governo).
AI 3: suspendeu as eleições diretas para governadores de estados e prefeitos de capitais.
AI 4: reabriu o Congresso Nacional (já havia sido fechado pelo governo militar) e convocou Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de nova constituição.
AI 5: o mais rigoroso de todos os Atos: suspendeu o habeas-corpus (direito dos presos de responderem as acusações em liberdade), tornou rigorosa a censura sobre os meios de comunicação, proibiu manifestações e aglomerações nas ruas, deu ao presidente o poder de decretar o estado de sítio. 

Prof. Vinicius Simões

As Reformas de Base do Governo João Goulart: 1963 e 1964.

 O presidente João Goulart elaborou um Programa de Reformas de Base, com o qual tencionava promover o desenvolvimento do país em bases nacionalistas. O programa previa a realização de importantes mudanças: reforma agrária, reforma tributária, reforma administrativa, bancária e educacional. Jango defendia também a extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais, a nacionalização de empresas estrangeiras e a aplicação da Lei de Remessa de Lucros (que deveria diminuir a "fuga" de divisas para o exterior, sob a forma de lucros auferidos por empresas estrangeiros no Brasil). Este projeto acentuou a radicalização política, crescente desde 1961. A mobilização era intensa, tanto dos partidários de João Goulart como ode seus opositores. O governo tinha apoio dos sindicatos, da Confederação dos Trabalhadores (CGT), da UNE, do PTB, dos socialistas e comunistas. Por outro lado, organizavam-se também os grupos que condenavam as Reformas de Base: empresários, fazendeiros, militares e setores da classe média. No Congresso, o presidente encontrava forte oposição da UDN e do PSD. A resistência ao governo era apoiada pelos Estados Unidos, cujos interesses poderiam ser prejudicados pela política reformista de Jango.

Prof. Vinicius Simões

O Plano Trienal do Governo João Goulart: 1961.

Este projeto tinha como principal objetivo o combate à inflação no país que já possuía índices preocupantes. No plano constavam medidas de intervenção em áreas estratégicas para o combate à inflação como reajustes do salário mínimo, o aumento de impostos, o controle dos gastos públicos, o estímulo à produção interna e do mercado consumidor. A intensidade da intervenção sobre estas ações caracterizaria o sucesso ou fracasso do plano. João Goulart teve dificuldades de governar e foi destituído pelo golpe militar. Assim muitas de suas ações ficaram apenas no papel. 

Prof. Vinicius Simões

O Plano de Metas do Governo JK: 1956.

Caracterizou seu plano de governo durante o seu mandato presidencial. O lema era “desenvolver cinqüenta anos em cinco”. O objetivo do projeto era alcançar um desenvolvimento econômico de maneira acelerada para inserir o Brasil no patamar dos países desenvolvidos. Os setores que receberam mais investimento foram o de transporte e energia. Este projeto contou com o apoio do capital internacional através de empréstimos financeiros e da vinda de multinacionais. O principal feito na área econômica foi a importação da indústria automobilística. A construção de Brasília também foi um dos marcos do governo JK.

Prof. Vinicius Simões

"O Petróleo é Nosso" campanha do Governo Vargas: 1954.

Com as descobertas de petróleo no território brasileiro, varias empresas internacionais, sobretudo norte-americanas e canadenses, demonstraram seu interesse de prestarem o serviço de exploração da matéria prima. Analisando de forma negativa a presença das empresas estrangeiras, Getúlio Vargas se firmou na campanha de proteção do petróleo brasileiro criando leis que deram ao Estado Brasileiro o direito de monopólio da exploração. Para isto foi criada a empresa estatal Petrobras que ficaria responsável pelo desenvolvimento de tecnologias e a exploração do petróleo. Estas medidas desagradaram os países interessados neste setor gerando um desgaste político para como o governo brasileiro.

Prof. Vinicius Simões

O Plano Salte do Governo Dutra: a partir de 1946.

Eleito presidente da república, Eurico Gaspar Dutra iniciou seu plano de governo apelidado de Plano Salte, abreviação das áreas de saúde, alimentação, transporte e energia. Embora fosse ambicioso, o Plano Salte não foi executado em sua integridade, isto porque o apoio do capital internacional, sobretudo dos Estados Unidos, não ocorreu como se esperava. Estes investimentos eram essenciais para a execução do Plano. Apesar disso, o governo Dutra conseguiu trazer para o Brasil novas tecnologias de bens de consumo como eletrodomésticos e alimentos. 

Prof. Vinicius Simões

Leis Trabalhistas: a partir de 1930.

A orientação trabalhista do governo de Getúlio Vargas, que no ápice instituiu a CLT com o salário-mínimo, a limitação da jornada de trabalho, as férias remuneradas, a proibição de demissão sem justa causa do empregado após 10 anos no emprego (caída em desuso, posteriormente, com o advento do FGTS em 1966), e o 13º salário instituído pelo seguidor João Goulart, fizeram das leis trabalhistas no Brasil, uma das mais protecionistas do mundo. Estas medidas também foram resultados de lutas e movimentos liderados por trabalhadores de todo Brasil. A maioria destas leis beneficiou somente os trabalhadores do setor urbano.

Prof. Vinicius Simões

A Lei de Obrigatoriedade da Vacina: 1904.

Tentando conter o avanço de doenças e epidemias na cidade do Rio de Janeiro, o governo através de seu assessor para assuntos de saúde Oswaldo Cruz criou uma vacina. Sem os esclarecimentos necessários sobre esta ação, a população resistiu ser vacinada. Diante disto o próprio governo aprovou uma lei que obrigava às pessoas a aceitarem ser vacinadas. Esta lei de obrigatoriedade gerou insatisfação popular que culminou numa das principais revoltas acontecidas na cidade do Rio, a Revolta da Vacina.

Prof. Vinicius Simões

O Ato Adicional da Regência: 1834.

O regime monárquico era caracterizado pela forte centralização política nas mãos do imperador decidindo ações e medidas para todas as regiões no Brasil. O Ato Adicional foi uma medida liberal que descentralizou a administração política brasileira. Com o Ato, foram criadas Assembléias Legislativas em cada província (estado) para que fossem criadas leis e medidas. As províncias passaram a gozar de mais autonomia administrativa frente ao poder central nas mãos dos regentes. O Ato Adicional facilitou as ações revolucionárias em vários estados contra o governo regencial. Temendo a fragmentação territorial, devido às rebeliões, D. Pedro II cancelou o Ato Adicional e trouxe de volta a centralização administrativa.

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A Lei de Abertura dos Portos às Nações Amigas: 1808

Esta lei extinguiu o Pacto Colonial entre Brasil e Portugal que já durava mais de trezentos anos. A partir de agora a colônia adquire liberdade para realizar comércio com qualquer outra nação, desde que esta seja aliada, o que não era o caso dos franceses e seus aliados. Esta medida foi impulsionada pela Inglaterra que estava interessada no mercado brasileiro. Embora de positiva, a Lei de Abertura dos Portos não trouxe independência econômica ao Brasil em relação às outras nações. 

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As Leis Abolicionistas do século XIX

As principais leis criadas na época do Império brasileiro foram, aos poucos, abolindo a escravatura no Brasil. Os ingleses participaram diretamente na intenção de contribuir para a abolição da escravidão. Este fato se explica pelo interesse em se fortalecer o mercado consumidor no Brasil.
1. A Lei Bill Abeerdem 1845: lei britânica que autorizava aos seus navios a bombardearem qualquer navio negreiro que traficasse escravos entre a África e América.
2. A Lei Eusébio de Queiroz 1850: proibia o tráfico negreiro internacional, sobretudo entre África e Brasil. Esta lei diminuiu consideravelmente o número de escravos no Brasil.
3. A Lei do Sexagenário 1872: libertava a todos os escravos a partir dos 60 anos de idade. Esta lei, de fato, não trouxe grandes benefícios ao escravo. Primeiro porque dificilmente um escravo chegava a esta idade e por outro lado, não era de interesse do proprietário.
4. A Lei do Ventre Livre 1885: libertou a todos os escravos nascidos a partida da sua aprovação. Esta lei não trouxe real liberdade ao escravo pois este ainda dependia do sustento de seu senhor.
5. A Lei Áurea 1888: assinada pela princesa Isabel, libertava todos os escravos do Brasil. Esta lei não foi acompanhada de um projeto de inserção do negro na sociedade.

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A Revogação do Alvará de 1785: 1808.

Assinada por D. João VI esta lei anulou a proibição da produção têxtil brasileira assinada pela rainha Dona Maria. A partir de então o Brasil estaria autorizado a exercer a atividade produtiva. Embora seja benéfica, esta medida não trouxe grandes benefícios para a economia pois os produtos têxteis britânicos se faziam fortemente presentes no mercado brasileiro graças ao Tratado de Comércio e Navegação. A presença de produtos britânicos no mercado brasileiro criava uma forte concorrência aos produtores nacionais inibindo suas iniciativas mantendo assim a economia brasileira paralisada neste setor.

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O Alvará de Proibição de Manufaturas no Brasil: 1785.

A rainha de Portugal, Dona Maria – a louca – assinou esta medida proibindo o Brasil de produzir artigos têxteis por meio de manufaturas. A justificativa foi que faltava mão de obra para as atividades básicas como as lavouras e a mineração. Com a revolução industrial ocorrida na Inglaterra a produção de tecido explodiu na Europa, entretanto o Brasil ficou proibido de exercer esta atividade. Esta lei consolidou o estado de dependência econômica brasileira em relação aos países europeus, sobretudo a Portugal.

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As Leis Tributárias na Era Mineradora: A partir de 1690.

As principais medidas foram: o Quinto, a Derrama, a Capitação, a Taxa Fixa Anual, as Casas de Fundição, a Intendência das Minas.
1. O Quinto: tributação de 20% de todo ouro encontrado nas minas à Coroa Portuguesa.
2. A Capitação: tributação proporcional à quantidade de escravos que possuía um minerador.
3. A Taxa Fixa Anual: a coroa exigiu uma taxa anual de 1500 kg de ouro por ano, independente da quantidade de metal precioso descoberto. Foi uma das maneiras de combater a sonegação fiscal.
4. A Derrama: a cobrança violenta das dívidas acumuladas no decorrer dos anos pelos mineradores. Eram confiscados os bens do minerador caso não quitasse sua dívida.
5. As Casas de Fundição: criada pela coroa para combater o contrabando do ouro. Todo metal descoberto fica obrigado a passas pelas Casas de Fundição a fim de serem fundidos e oficializados. Todo o ouro sem a oficialização da cora era considerado ilegal.
6. A Intendência das Minas: órgão responsável por toda a administração portuguesa no Brasil a respeito da exploração de metais preciosos. 

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O Pacto Colonial

O Pacto Colonial foi o resultado das negociações políticas e econômicas entre a Metrópole portuguesa e a Colônia brasileira. A principal característica deste resultado foi o “exclusivo colonial”, isto é, a colônia só poderia ter relações comerciais com sua metrópole. Como resultado, o Brasil normalmente fornecia matérias primas a Portugal e este manufaturados ao Brasil. A produção no Brasil, portanto, era direcionada principalmente para o mercado externo europeu. Este pacto só foi dissolvido em 1808 com a vinda da Família Real para o Brasil e a Abertura dos Portos Brasileiros para as Nações Amigas. 

As Cartas de Doação e a Carta Foral

Foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias no início da colonização portuguesa no Brasil. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa.  A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa. Entre os direitos, ao donatário ficaria o de administrar, o de cuidar da justiça e de doar de sesmarias.  Povoar, fundar vilas eram obrigações dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias. 

Prof. Vinicius Simões

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Tratado de Assunção: Portugal/Espanha - 1991.

Foi um tratado assinado entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum entre os países acordados formando então, o que popularmente foi chamado de Mercosul (oficialmente Mercado Comum do Sul e em língua espanhola Mercado Común del Sur). 

Prof. Vinicius Simões