Os Atos Institucionais eram leis criadas pelo presidente da república sem consultar o Congresso Nacional. Estes Atos foram responsáveis pelo endurecimento do regime militar iniciado em 1964. Os quatro primeiros Atos foram criados no primeiro governo militar, o de Castelo Branco. Estes Atos geraram reação da população contra a ditadura militar.
AI 1: suspendeu a eleição direta para presidente da republica, deu ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional, de cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos.
AI 2: instituiu o bipartidarismo, ou seja, só poderiam existir dois partidos no país: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB partido de oposição) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA partido do governo).
AI 3: suspendeu as eleições diretas para governadores de estados e prefeitos de capitais.
AI 4: reabriu o Congresso Nacional (já havia sido fechado pelo governo militar) e convocou Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de nova constituição.
AI 5: o mais rigoroso de todos os Atos: suspendeu o habeas-corpus (direito dos presos de responderem as acusações em liberdade), tornou rigorosa a censura sobre os meios de comunicação, proibiu manifestações e aglomerações nas ruas, deu ao presidente o poder de decretar o estado de sítio.
Prof. Vinicius Simões
Muito obrigado professor você ajudou muito. A professora passou um trabalho que perguntava o que era atos institucionais e quais os principais atos. Além de me ajudar a resolver o trabalho isso vai servir para a prova de amanha.VALEU!!!
ResponderExcluirpor a caso a sua prof. e a claudinha?
ExcluirAee, agora qui eul axei as rezpoztas sobri a ditadulra militar, muintu boum mezmo eçi blogui,...
ResponderExcluirValeul pela ajulda eim !!!!!
Abrassoz au dono deçe blogui, Fuiin !!!!!!!
fdp escreve direito nesse caralho seu corno
ExcluirFala dele, mas não sabe nem pontuar.
ExcluirVou tentar traduzir com o Google translate rsrsrsr...
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirHorrível, fiz um trabalho, só me fudi. Tá tudo trocado, acerte a ordem desses atos ai, por favor!
ResponderExcluirmuito bom, obrigada
ResponderExcluirMuito boom !
ResponderExcluirameii o resumo sobre os AI, muito obrigado pela ajuda, espero que a minha profª tbm goste . rsrs
entende o assunto perfeitamente...
gostei muito do resumo obrigada por me ajudar nisso!
ResponderExcluirvlwwwwwwwww
ResponderExcluirTenho que entregar o trabalho amanha, e ja tava ficando louca com isso. Muito obrigada!!
ResponderExcluirTenho que entregar o trabalho amanha, e ja tava ficando louca com isso. Muito obrigada!!
ResponderExcluirMuito obrigada. Amanhã tenho prova e o seu blog me ajudou muito.
ResponderExcluirNovamente, obrigada.
Abraços.
muito bom me ajudou bastante
ResponderExcluirai brigadinha hihihihih, mi ajudou muitoh
ResponderExcluirmt obrigado ajudou mt
ResponderExcluirmuito bom devia falar tambe da ditatuda militar
ResponderExcluirMuito obrigada esse blog,ajuda muito e explica valew mesmo .!
ResponderExcluirNota 10!
ResponderExcluirMuto bom, Ajudo Muito!
ResponderExcluirObrigada, o blog me ajudou muito!
ResponderExcluirMuito bom!!!
ResponderExcluirmuito obg isso vai me ajudar muito com uma prova q irei fazer
ResponderExcluirvlww
Muito bom o seu trabalho vai me engrandece bastante nos meus estudos.
ResponderExcluirolha você devia explicar melhor ,fundamentar direito ,por favor da próxima vez tenha mas cuidado com seus artigos
ResponderExcluirajudouuuuuuuuuuuuu muito!!!!!!!!!!!!
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